Política de Privacidade

Última atualização: 11 de outubro de 2026.

A Calendário Legal (melhorcalendario.com) vende arquivos digitais de calendários. Esta política explica, em linguagem simples, quais dados pessoais coletamos, para que usamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos

• Dados de cadastro e pedido: nome, e-mail, CPF ou CNPJ quando exigido para emissão fiscal, e os itens comprados.
• Dados de pagamento: o pagamento por Pix é processado pelo Mercado Pago. Não recebemos nem armazenamos dados bancários; recebemos apenas a confirmação do pagamento.
• Dados de contato: nome, e-mail, assunto e mensagem enviados pelo formulário de contato.
• Newsletter: nome e e-mail, apenas se você se inscrever.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e cookies, coletados por ferramentas de análise e cache.

2. Para que usamos os dados

• Processar o pedido e entregar o link de download por e-mail.
• Manter a sua conta e o histórico de downloads disponíveis em Minha conta.
• Responder mensagens de suporte.
• Enviar novidades por e-mail, somente a quem assinou a newsletter, com descadastro em um clique.
• Medir o uso do site e corrigir problemas técnicos.
• Cumprir obrigações legais e fiscais.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para a operação da loja, cada um responsável pelo tratamento conforme sua própria política:

• Mercado Pago, para processar o pagamento por Pix.
• Provedor de hospedagem e e-mail, para manter o site no ar e enviar as mensagens com o link de download.
• Google Analytics, para estatísticas de uso do site, de forma agregada.
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros.

4. Cookies

Usamos cookies essenciais para o carrinho, o login e o cache do site, e cookies de análise para entender como as páginas são usadas. Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador; nesse caso, o carrinho e a área do cliente podem não funcionar corretamente.

5. Por quanto tempo guardamos

Dados de pedidos ficam armazenados pelo prazo exigido pela legislação fiscal, de no mínimo 5 anos. Dados da conta permanecem enquanto a conta existir. Mensagens de contato são mantidas por até 12 meses. Dados de newsletter são excluídos quando você se descadastra.

6. Segurança

O site usa certificado SSL (HTTPS), senhas criptografadas e acesso restrito ao painel administrativo. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se ocorrer um incidente relevante com seus dados, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados conforme a lei.

7. Seus direitos

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• exclusão dos dados, exceto os que precisamos guardar por obrigação legal;
• portabilidade e informação sobre com quem compartilhamos;
• revogação do consentimento para a newsletter.

Para exercer esses direitos, envie uma mensagem pela página de contato informando o e-mail usado na compra. Respondemos em até 15 dias.

8. Produtos digitais e reembolso

Os arquivos são entregues por download imediato após a confirmação do pagamento. Por se tratar de conteúdo digital já disponibilizado, pedidos de reembolso são analisados caso a caso, em especial quando o arquivo apresentar defeito ou não corresponder à descrição. Fale conosco pela página de contato.

9. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta política para refletir mudanças legais ou operacionais. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão informadas no site.

10. Contato

Dúvidas sobre privacidade: use a página de contato. Responsável pelo tratamento: Calendário Legal, operadora do site melhorcalendario.com.